Arquiteto plagiário poderá ter seu registro profissional cancelado pelo CAU/BR

Arquiteto plagiário poderá ter seu registro profissional cancelado pelo CAU/BR

A partir de hoje, arquiteto que plagiar outra obra arquitetônica ou se apropriar de propriedade intelectual de outrem, poderá ter registro profissional cancelado!

A mudança de tratamento é significativa. Durante as décadas em que os arquitetos foram vinculados ao sistema CREA/CONFEA, as únicas sanções que o Conselho Profissional podia aplicar eram a advertência reservada e a censura pública, porém não se tem conhecimento de aplicação de censura pública em algum caso de violação de direitos autorais - em todos os casos que se conhece, o violador no máximo recebeu uma "advertência reservada". Entretanto, agora, menos de dois anos após o efetivo início do novo Conselho profissional, este já regulamenta o caso de forma bem mais rigorosa, impondo as máximas penalidades que a Lei 12.378/2010 lhe possibilitou.

O cancelamento do registro é sanção ético-disciplinar que consiste em anulação compulsória e permanente, do registro profissional do infrator, ficando impedido do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional, conforme o art. 19, inciso III, da Lei n° 12.378/2010. Sanções menos rigorosas, mas significativas, também serão possíveis aos que plagiarem ou se apropriarem de propriedade intelectual de outrem, como suspensão de 180 a 365 dias do exercício da atividade de arquitetura e urbanismo em todo o território nacional, multa de 7 a 10 anuidades e advertência reservada ou pública.

O fundamento jurídico para a aplicação das referidas sanções será a Resolução nº 58, de 05 de outubro de 2013 (publicada hoje no D.O.U.), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), quando houver descumprimento da regra 5.2.1 do Código de Ética do CAU/BR. Tal regra assim determina: “O arquiteto e urbanista deve repudiar a prática de plágio e de qualquer apropriação parcial ou integral de propriedade intelectual de outrem.

Assim, é altamente recomendável que os arquitetos compreendam e discutam as nuances dos direitos autorais na Arquitetura. Casualmente, no mês passado, foi lançada a 2ª edição do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais. Alguns exemplares estão disponíveis para aquisição com desconto de até 40% e frete gratuito. Faça o download do 1º capítulo e sumário do livro, clicando aqui. Neste site também é possível solicitar Apoio Jurídico e baixar diversos arquivos de interesse da área na seção de Downloads. Aproveite!

Na citada obra, apresenta-se o estado da arte de plágio arquitetônico, bem como se esclarece sobre as outras formas de apropriação de propriedade intelectual alheia na Arquitetura e Engenharia (repetição de projetos, uso de imagens do projeto sem autorização, alteração de projetos sem o consentimento do autor, plágio etc.). Assim, fornece elementos fundamentais para a interpretação e aplicação do novo Código de Ética dos arquitetos e urbanistas e da referida Resolução nº 58, de 05/10/2013 (publicada no Diário Oficial da União em 30/10/2013), do CAU/BR (Aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares. Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do CAU/BR).

Intere-se sobre o tema, discuta e compartilhe a informação com seus colegas!!  

Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 30/outubro/2013.



Compartilhe

Deixe seu comentário:

Nome*: Email*:
Site: Seu email não será divulgado!

Comentário*:



Comentários anteriores:

Estou curiosa para saber qual o critério para se diagnosticar o Plagio. Espero que esteja previsto e regulamentado na resolução.....

Autor: Walnice Helena Zuffo
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
30/10/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
17:01:18


Ótimo, finalmente! Vamos ver a aplicação prática disso!

Autor: Paulo Roberto Barbosa Lima
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
30/10/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
17:34:44


nestes caso a arquitetura moderna no brasil é plagio da arquitetura de le corbucier, e adolf loos.
e a arquitetura monumental que é feita em muitos lugares do mundo de hoje, é plagio da arquitetura futurista do seculos 18 e 19. que foi considerada utópica.
acho que a copia exata de projetos do outro pode ser plagio sim, mais a melhoria de alguma ideia é válida, partindo do pressuposto de que ninguém é dono de nenhum tipo de arquitetura, por ser um patrimônio da humanidade iniciada pelos nossos ancestrais primatas, e que o desenvolvimento de um projeto se faz com aperfeiçoamento e não plagio.

Autor: EDNARDO DAVID DE SOUZA
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
31/10/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
12:18:09


Veja meu artigo no Vitruvius Arquitextos sobre o assunto.

Autor: Haroldo Gallo
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
03/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
11:29:21


Parabéns pela medida em punir plágio nos nossos projetos!
Abraço
Arq. Léa Souza

Autor: Odiléa de Souza
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
04/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
23:26:47


A Lei permite sejam utilizados pequenos trechos de obras alheias, mesmo sem o consentimento. O que é vedado é a apropriação substancial do fruto de criação de outrem. O limite entre o que é permitido e o que é vedado é algo que precisa ser bastante discutido. Certamente há casos em que se tem dúvidas se é plágio, ou não. Entretanto, em muitos casos a semelhança é tão grande que o plágio fica evidente.

O assunto está analisado nas páginas 134 a 159 da 2ª edição do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais (2013).


Autor: Leandro Flores
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
18/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
22:30:22


Reforço aqui neste espaço o comentário que já fiz no e-mail que que respondi à Telma Freitas. Tenho o livro do Leandro, aliás, também engenheiro, além de advogado e analista do TRF em Porto Alegre. É muito bom. Parabéns ao CAU. Com medidas como as que recebo agora no e-mail da Telma certamente será eliminada, ou, ao menos, significativamente reduzido o número de picaretas do mercado. Severino Soares Silva.

Autor: severino soares silva
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
06/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
10:15:26


Ótimo, espero que não seja apenas mais uma lei, e que as penalidades sejam impostas aos plagiadores.
Espero que tenhamos mecanismos para processar os não-profissionais plagiadores também de obras arquitetônicas.

Autor: José Zanine Caldas F
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
15/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
00:21:53


Sim, José Zanine, existem mecanismos para processar os não-profissionais plagiadores também de obras arquitetônicas. Os proprietários que contratam arquitetos para plagiar obras alheias também devem ser responsabilizados.
Isto está abordado na 2ª ed. do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais, 2013, 496 pág.


Autor: Leandro Flores
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
18/11/2013 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
23:19:19


I like what you guys tend to be up too. Such clever work and coverage! Keep up the very good works guys I've incorporated you guys to my personal blogroll. deeddfabadeb

Autor: Johng135
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
15/05/2014 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
22:22:47


Yeah bookmaking this wasn't a risky conclusion outstanding post! edfgeaebeaed

Autor: Johne261
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
15/05/2014 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
22:21:27


Very great post. thank you!

Autor: here
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
30/11/2016 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
14:59:32


AS pessoas falam de plágio com se fossem detentores de ideias originais, nunca pensadas, em toda faculdade somo influenciados a estudar e seguir conceitos pre estabelecidos por artistas passados, isso não é um tipo de plágio? copiar dando titulo de inspiração e declarar como sendo seu é um tipo de crime também!
afinal nada se cria, pois tudo é uma eterna e continua copia.

Autor: EDNARDO DAVID DE SOUZA
Data:
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
11/11/2016 às
Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: strtotime() [function.strtotime]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113

Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/obralivr/public_html/arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php on line 113
08:25:05