Em Florianópolis, curso Direitos Autorais para Arquitetos

O IAB/SC promoverá o curso ministrado pelo autor do livro “Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais”.

Será na sexta, dia 22 de agosto, das 14h às 18h, na Unisul, centro de Florianópolis.

Conteúdo:

  • Divisão da Propriedade Intelectual e conceito de Direito Autoral
  • Fundamentação legal (inclusive com a recente Resolução 67 do CAU/BR)
  • Divisão dos direitos autorais – morais e patrimoniais.
  • Exemplos de direitos autorais relativos à Arquitetura
  • Principais características dos direitos autorais morais
  • Principais características dos direitos autorais patrimoniais
  • Formas de violações aos direitos autorais de arquitetos
  • Alterações de projetos sem o consentimento do autor
  • Plágio na Arquitetura
  • Direitos autorais de arquiteto empregado
  • Sanções às violações (Penal, Administrativo-Profissional e Cível)
  • Quantum indenizatório  
  • Questões diversas
  • Questionamentos ao palestrante 
  • Se os participantes quiserem, uma leitura comentada da Resolução 67 do CAU/BR (embora seus principais tópicos já terão sido abordados durante o curso)

No curso “Direitos Autorais para Arquitetos”, apresenta-se o estado da arte sobre o tema Direitos Autorais na Arquitetura. Em linguagem compreensível por arquitetos e estudantes de arquitetura, são explicados os fundamentos jurídicos dos direitos que os autores dos projetos tem sobre seus esboços e projetos arquitetônicos, bem como explica-se quais são suas principais características e o que se pode fazer diante da constatação de uma violação a algum dos direitos autorais de arquiteto. Sugere-se medidas preventivas e que serão muito importantes em eventual demanda judicial do arquiteto violado, bem como se apresenta o que o Poder Judiciário tem decidido sobre o tema.
 

Mais informações, no website do IAB. (clique aqui)

 

 

Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 17/julho/2014.



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