Em São Paulo, curso Direito Autoral na Arquitetura e Engenharia.

YCON Formação Continuada promoverá o curso ministrado pelo autor do livro “Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais”.

Será sábado, 26 de novembro, das 9h às 13h, na Vila Madalena, São Paulo.

 

Conteúdo programático:

- Divisão da Propriedade Intelectual e conceito de Direito Autoral

- Fundamentação legal

- Divisão dos direitos autorais – morais e patrimoniais

- Exemplos de direitos autorais relativos à Arquitetura e à Engenharia Civil

- Registro de obras intelectuais de Arquitetura e de Engenharia

- Principais características dos direitos autorais morais

- Principais características dos direitos autorais patrimoniais

- Formas de violações aos direitos autorais de arquitetos e de engenheiros

- Alterações de projetos sem o consentimento do autor

- Plágio na Arquitetura

- Direitos autorais de arquiteto ou engenheiro empregado

- Sanções às violações (Penal, Administrativo-Profissional e Cível)

- Quantum indenizatório 

- Resolução 67 do CAU/BR

- Questões diversas

 

No curso apresenta-se o estado da arte sobre o tema Direitos Autorais na Arquitetura e na Engenharia. Em linguagem acessível, são explicados os fundamentos jurídicos dos direitos que os autores dos projetos tem sobre seus esboços e projetos, bem como explica-se quais são suas principais características e o que eles podem fazer diante da constatação de violação a algum de seus direitos autorais. Sugere-se medidas preventivas e que serão muito importantes em eventual demanda judicial do profissional violado, bem como se apresenta o que o Poder Judiciário tem decidido sobre o tema.

 

Mais informações, no website da YCON Formação Continuada (clique aqui)

 

Por Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 22/julho/2016.



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