Estagiário de arquitetura será indenizado por escritório que usou seu projeto sem autorização.

Condenação foi cerca de R$ 200.000,00, além de publicação de esclarecimento em jornal de grande circulação

Conforme recente acórdão do TJ/SP*, o estudante elaborou um projeto arquitetônico para estádio de futebol, como TFG (Trabalho Final de Graduação) em Arquitetura e Urbanismo, e o apresentou a um dos sócios da empresa de arquitetura onde então estagiava.

Sem obter o expresso consentimento do autor (seu estagiário), a empresa a si atribuiu a autoria do projeto e o utilizou para concorrer à construção do estádio do Corinthians.

O projeto foi divulgado em sítio eletrônico do clube e em matéria televisiva, embora não tenha sido o escolhido para a construção.

Além do dano causado pela violação a direito autoral, a referida divulgação foi causa da desclassificação do autor em importante Concurso Nacional de TFGs em Arquitetura e Urbanismo (Opera Prima), fato que lhe tolheu a possibilidade de publicá-lo em conceituada revista da área.

Em suma, as rés foram condenadas a:

  • Indenizar danos morais arbitrados em R$ 150.000,00, acrescidos de juros de mora desde a citação e de atualização desde seu arbitramento;
  • Pagar a sucumbência no valor equivalente a 20% do valor atualizado da condenação;
  • Providenciar a retirada do material da internet;
  • Retratar-se e providenciar a publicação, por três vezes consecutivas e em jornal de grande circulação do domicílio do autor, a fim de esclarecer ao público a autoria da obra.

Danos materiais foram considerados inexistentes, pois não houve prova de prejuízo patrimonial da vítima.

Recentemente, o STJ também decidiu importante causa: determinou que um arquiteto seja indenizado pela utilização de imagem (de uma casa projetada por ele) em latas de tinta da Suvinil.

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* Clique aqui para ler o inteiro teor do acórdão.

 

 

  • Autor: Danilo Luiz Cosenza. Esta é uma das imagens do projeto utilizado sem autorização pela empresa, para concorrer à construção do estádio do Corinthians.

Por Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 15/fevereiro/2017 (editado em 23/abril/2017).



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