Novo processo de plágio pelo projeto arquitetônico do World Trade Center!

Dias atrás a SOM foi novamente processada pelo 1WTC ser fruto de suposto plágio.

Não, não é sobre o mesmo processo de plágio que escrevi mês passado. Aquele foi ajuizado em 2003 e encerrado em 2006, após um acordo entre as partes.

Surpreendentemente, dias atrás foi noticiado que o escritório Skidmore, Owings & Merrill (SOM) novamente foi processado por plágio arquitetônico, pelo projeto do mesmo prédio!

Entenda o caso.

1999. THOMAS SHINE, como atividade obrigatória de seu mestrado em arquitetura, criou um projeto para arranha céu monumental e detalhadamente o apresentou a uma banca de arquitetos, entre eles, o renomado arquiteto DAVID CHILD, então “Consulting Design Partner” da SOM.

2003. Foi apresentado ao público o projeto inicial daquilo que se pretendia construir no local das antigas “Torres Gêmeas”, destruídas pelo marcante atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 no WTC. O projeto foi fruto de importante concurso público, cuja torre mais alta do conjunto (futuramente denominada de 1WTC) era de autoria de DAVID CHILD.

2004. THOMAS SHINE ingressou com uma ação judicial contra DAVID CHILD e SOM acusando-os de terem indevidamente utilizado aquele seu projeto de mestrado de 1999, pois o projeto apresentado como sendo de autoria de DAVID CHILD em 2003 incorporava uma grelha estrutural idêntica à grelha projetada por SHINE em 1999, assim como um design de fachada “surpreendente semelhante” à mesma.

2005. Antes que houvesse uma sentença judicial, DAVID CHILD foi obrigado a alterar seu projeto por imposições administrativas devido a preocupações com segurança. O juiz do caso declarou que a nova versão tinha poucas semelhanças ao projeto original de SHINE. Entretanto, o magistrado ratificou a existência de proteção autoral ao projeto acadêmico de SHINE e que a decisão final sobre o suposto plágio iria à decisão de um júri, pois, além de o réu comprovadamente ter tido acesso à obra do autor antes da criação da sua, qualquer observador leigo poderia notar as evidentes semelhanças entre os projetos.

2006. SHINE, CHILD e SOM fizeram um acordo. Assim, a ação foi encerrada sem que a corte pudesse decidi-la.

Para ler os despachos judiciais de 2005 e 2006 e saber mais detalhes sobre ele, acesse nosso post do mês passado: http://www.arquiteturaedireitoautoral.com.br/pagina.php?id=76

Até 1990 as obras arquitetônicas com finalidade utilitária NÃO tinham direitos autorais protegidos nos Estados Unidos.  Entretanto, como em 1989 o EUA se tornaram signatários da Convenção de Berna, o congresso norteamericano, em 1990, emendou sua Copyright Act ao incluir as obras arquitetônicas, sem qualquer restrição de sua função, como já é no Brasil pelo menos desde 1922. Talvez por isto os profissionais da SOM não tivessem noção dos direitos autorais alheios.

2014. O prédio denominado 1WTC foi inaugurado.

2017, junho. Segundo informações dos websites Archdaily, Reuters e 6sqft, o arquiteto JEEHOON PARK entrou com um processo contra o escritório SOM, em que afirmou que o projeto final do 1WTC é um plágio do projeto que ele desenvolveu como estudante de pós-graduação e que a SOM teve acesso através de um de seus parceiros associados que era um dos “thesis adviser” de JEEHOON PARK em 1999.

Iremos acompanhar o caso: “Park v Skidmore, Owings & Merrill LLP et al, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Sul de Nova York, nº 17-04473.

Para dominar o tema, faça o curso “Direito Autoral na Arquitetura”, com próxima turma agendada para:

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Imagem via 6sqft (editada): "Projeto de Park do Cityfront ’99 (à esquerda) em comparação com o One World Trade Center (à direita)”. 

Por Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 19/junho/2017.

 

 

 



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