Placa com nome do autor em obras construídas: por que não?

O que falta para que o nome do arquiteto seja indicado?

Por Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em 11/março/2018.
Autor do livro “Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais”

Há duas semanas, criou-se uma grande polêmica após uma matéria do ArchDaily Brasil acerca da evidente semelhança entre as edificações de uma escola brasileira e uma francesa, cujo elemento mais marcante da fachada é uma girafa amarela. A matéria foi compartilhada no Facebook do ArchDaily, gerando centenas de comentários e compartilhamentos. O escritório de arquitetura que projetou a escola brasileira publicou uma nota de esclarecimento, em que apresentou cópia de documentos sobre a autorização do autor da obra francesa. 

Será que este lamentável episódio não teria sido evitado se houvesse, na fachada do prédio, uma indicação da autoria do projeto arquitetônico, naquele caso, que era uma obra derivada de outra obra original?

Na França, tem julgado de caso ocorrido há mais de 100 anos e que ratificou que o autor tem o direito de ter seu nome indicado na edificação construída. No Brasil também se julgou caso semelhante, porém bem mais recente.

Tal placa tem custo irrisório e é de responsabilidade do dono da edificação, ou seja, mais razões para que o autor do projeto exija sua fixação. Já há muito tempo oriento que os autores dos projetos arquitetônicos entreguem ao contratante, junto com o projeto do prédio, um projeto de confecção e localização da “placa” de identificação de autoria, para que o mesmo providencie sua instalação. Aqui no Arquitetura & Direito Autoral, na aba “Downloads”, fornecemos um exemplo de projeto de uma placa desta natureza.

Embora o direito do autor seja evidente, isto (ainda) não está expresso na legislação brasileira. Ademais, a existência de uma placa na obra construída com a indicação do nome do autor é um detalhe que favorece a valorização da classe profissional e do patrimônio cultural.

Você gostaria que a fixação de uma placa na obra construída (com a indicação do nome do autor) se tornasse prática comum em todo o território nacional? Quem sabe se inicia uma campanha...

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Imagem ilustrativa (editada) de projeto de autoria de aflalo/gasperini arquitetos.



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