Com o apoio do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), 350 exemplares do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais estão sendo doados para faculdades, sindicatos e outras entidades que trabalham pela valorização da Arquitetura brasileira.

Por ser a primeira (e ainda única) obra brasileira dedicada integralmente ao tema, a ideia foi tentar disseminar o conhecimento entre a classe, especialmente por meio das mais de trezentas bibliotecas de faculdades de Arquitetura e Urbanismo espalhadas pelo país.

Ainda restam alguns poucos exemplares, portanto, entre em contato caso a biblioteca da sua faculdade ainda não tenha um exemplar disponível para consulta.

O Prefácio desta obra foi assim generosamente escrito pelos arquitetos CÍCERO ALVAREZ (Presidente do SAERGS) e BRUNO CESAR EUPHRASIO DE MELLO (Primeiro Diretor Secretário do SAERGS):

“O ano de 2013 é um ano marcante para o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, SAERGS. A entidade sindical completa 40 anos de existência. E dentre as diversas ações que comemoram essa data, o apoio a este livro é uma das mais importantes.

O tema do Direito Autoral em Arquitetura e Urbanismo, desde a Lei 5.194/66 – que regulamenta o Sistema CONFEA-CREA -, não é facilmente inteligível tanto para os profissionais quanto para os seus contratantes. A Lei 9.610/98 que trata especificamente do tema e a Lei 12.378/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU, e separou a Arquitetura e Urbanismo do âmbito do sistema CONFEA/CREA, não são de domínio da maioria dos profissionais brasileiros.

Consideramos que esta segunda edição do livro que agora, com o apoio do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Leandro Flores traz a público é um marco para nossa profissão. Cada dia mais o Arquiteto e Urbanista não pode limitar-se a entender única e exclusivamente de sua prancheta ou da legislação edilícia. Deve ampliar o seu conhecimento sobre a legislação para não colocar-se em situações embaraçosas na vida profissional.

Esta obra destina-se a orientar, a esclarecer e a dar a conhecer a legislação atinente ao Direito Autoral. A escassez de material de referência é o que faz deste livro algo tão importante, e denota a coragem empreendida por seu autor por enfrentar tema tão espinhoso.

De maneira clara e didática o autor traz o debate à tona e apresenta aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo uma obra de consulta extremamente importante. Os capítulos trazem conceitos fundamentais que você poderá acompanhar a partir da leitura deste livro.

Desta forma, convidamos os profissionais a lerem com atenção esta importante obra, material básico que pode ser aproveitado não só por profissionais com anos de mercado, mas também nas universidades, onde estão se formando a nova geração de Arquitetos e Urbanistas Brasileiros.

Boa leitura.”


* O autor Leandro Vanderlei Nascimento Flôres, em foto com a diretoria do SAERGS, gestão 2011-2013: Arquitetos e Urbanistas Lúcia Maria Banhos Fasoli (Diretora Primeira Tesoureira), Cícero Alvarez (Presidente) e Bruno Cesar Euphrasio de Mello (Primeiro Direitor Secretário).

Parabenizo-lhes por tudo o que têm feito em prol da Arquitetura brasileira e agradeço-lhes pela confiança em meu trabalho.